Conheçam na íntegra e assinem aqui:
Petição Pública -
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT85035
Na qualidade de cidadão Europeu e principalmente do Mundo, venho com esta petição tentar dar resposta a pergunta universal: "Como mudar o sistema?"... E assim, devolver a "Democracia Pura" com base nas ferramentas obtidas com o avanço humano e tecnológico que hoje permite a humanidade e sociedade em geral, participar online e em tempo real na tomada de decisões com ou sem bases técnicas, e revolucionar e reformar positivamente a vida pública e política em que vivemos, eliminando os vícios de uma Democracia Representativa, que desvirtuou o conceito de Democracia Pura, e que está em falência um pouco por todo o mundo.
Democracia Pura - Citação: Fonte - Wikipédia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
O termo origina-se do grego antigo d?µ???at?a (demokratía ou "governo do povo"),[1] que foi criado a partir de d?µ?? (demos ou "povo") e ???t?? (kratos ou "poder") no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ???st???at?a (aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como seu nome indica). Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente.[2]No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX.
O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega,[3] são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução.[4]
Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa.[5]
Fica claro com este texto, o quão distante estamos do poder do povo, e o quanto a tão falada Democracia ou Democracia Representativa se assemelha a uma Oligarquia, e fica claro também que vivemos num sistema medieval de elite, em regimes republicanos, monárquicos ou democratas, seja de direita, esquerda ou centro, mas, pouco relevante ao povo, que apenas permite aumentar assimetrias sociais e económicas, criando e incentivando hoje os radicalismos que assistimos um pouco por todo o mundo. Em rigor, também podemos entender que o aumento da população mundial e a dificuldade de outrora em organizar plebiscitos públicos por cada lei necessária, poderia ser impraticável, ou não, mas, com certeza também, afastando o povo da decisão e decisões que ignoravam, ou oportunamente não era conveniente que participassem.
A proposta:
Preâmbulo
Portugal foi nos últimos anos uma espécie de "Cobaia" bem comportada de um modelo de austeridade criado para satisfazer duas agendas claras:
1 - "Recapitalização financeira pública" em outras palavras, passar as dividas e prejuízos do sector financeiro para as pessoas e populações, permitindo que os lucros sejam guardados "legalmente" em paraísos fiscais. Fica fácil concluir isto depois de ver os Representantes Democráticos em quadros importantes do sistema financeiro internacional, antes e depois do feito, e claro fica que o plano vem de fora, com a conivência dos "Democratas" patrióticos.
2 - "Empobrecimento" estabelecer um fosso claro entre classes, submetendo a sociedade a uma escravatura moderna chamada salário mínimo, até mesmo para licenciados da industria das universidades, destruindo o estado social, e ver como a sociedade de comporta com a pressão. Mais uma vez com o apoio dos patrióticos Representantes Democráticos.
Pois bem, fica clara a semelhança do exposto acima, ao modelo chamado de Oligarquia, e não a Democracia que a propaganda tenta nos convencer que vivemos.
A História de Portugal é indissociável da conquista, pioneirismo e descoberta, mas, também da tal Oligarquia, e o povo apenas a principal ferramenta de alimentação dos sistemas. Brandos Costumes são convenientes para qualquer regime.
Desenvolvimento da Democracia Pura
A proposta desta petição é desenvolver a democracia pura através do sufrágio universal online com base no pioneirismo tecnológico português de aplicações móveis, sendo Portugal mais uma vez pioneiro também numa visão plural realmente democrática, e desta vez, sendo "cobaia" em algo verdadeiramente revolucionário para o bem comum.
A tecnologia actual, permite hoje uma participação pública em tempo real, coisa impensável pelos Gregos de outrora, o que permite hoje a sociedade, em idade eleitoral, participar de todo e qualquer ato legislativo por meio de sufrágio em tempo real, mantendo numa primeira fase um parlamento representativo, e recorrendo as Juntas de Freguesia locais a tarefa de dar aos mais idosos e sem meios tecnológicos cidadãos, o acesso ao referido sufrágio.
Substituindo numa segunda fase, os políticos do parlamento, por técnicos habilitados por formação, e escolhidos também por sufrágio público, que trabalharão exclusivamente para o bem comum, sem poderem exercer cargos paralelos.
Sendo claro considerar utópico que o actual sistema político se auto elimine, deverá ser a vontade do povo ouvida.
Plano de implementação.
Após o devido debate público isento, realizar um referendo para que as pessoas possam escolher entre a "Democracia Representativa" actual ou o regresso da original "Democracia Pura".
Caso vença a Democracia Representativa:
O sistema se manterá igual ao que existe neste momento, embora, a discussão pública sobre o desenvolvimento da Democracia Pura e sua aplicabilidade e vantagens, irá se manter e se propagar rumo a uma maturação natural.
Caso vença a Democracia Pura:
Deverá haver uma fase de transição natural nunca superior a uma legislatura do modelo actual, ou seja, 4 anos, os partidos não deixarão de existir, e passarão a serem fiscalizadores das escolhas e vontades do povo, junto do sistema de funções do estado, impedindo que se desvie as práticas do que foi decidido, uma forma de os partidos inverterem também, o efeito do seu próprio clientilismo, serão escolhidos pelo povo:
O Parlamento manterá deputados em pequenas representações proporcionais para a conclusão legislativa da transição, e passarão a ser eleitos pelo povo, e não escolhidos por partidos em listas em pacote como até aqui, poderão também haver candidatos independentes com respectivas valências pessoais ou profissionais para o efeito.
O primeiro ministro, ministros e secretários de estado, que poderão ser ligados ainda aos partidos ou independentes, não podem acumular cargo e terão sua vida escrutinadas pelo povo na fase de campanha. Deixando de existir imunidade para responsabilidades totais.
O Presidente da República passa a presidir o conselho de ministros para garantir a vontade do povo, sendo escolhido como habitual por voto directo como habitual, e responsável pelas Forças Armandas, sua estrutura e comandos eleitos pelo povo, face ao historial de carreira dos mesmos. Deixando de haver escolhas dos partidos políticos.
Os demais cargos do estado e instituições, abaixo dos secretários de estado, passarão a ser profissionais e nunca mais políticos.
O Judiciário, passará a ter poder de propor leis que permitam que a justiça funcione para todos, deixando de ser esta tarefa entregue a deputados, governos, partidos políticos ou qualquer outra entidade não aqui referida, e as leis deverão ser aprovadas pelo povo, com uma linguagem fácil, inequívoca e com o espírito claro dos objectivos das leis expostas.
Neste organismo de poder, também terão suas representações máximas, escolhidas pelo povo em sufrágio público, onde o povo poderá escolher dentre os melhores profissionais de justiça existentes no País e que serão objecto de informação pública de seu historial, deixando de ser feita pelos partidos políticos como habitual.
O aparelho de estado, será fiscalizado pelo parlamento, através dos deputados eleitos individualmente pelo povo, em grupos de trabalho criados para o efeito, responderão a eficácia da gestão do bem comum e boas práticas de gestão, com a tarefa de desburocratizar todo o sistema, eliminando barreiras hierárquicas partidárias de anos, tornando o serviço melhor e incentivando o sector privado ao pagamento de impostos e não evasão, que passará a pagar um sistema que volta para toda a sociedade e o bem comum.
Retroactividade
Poderão ser votadas em sufrágios decisões lesivas do futuro do povo e país pelo antigo formato, como benefícios vitalícios ou sem termo a vista, concedidos para pessoas e entidades, por decisões partidárias sem aprovação do povo.
Levar ao debate público e a assembleia da república este tema, bem como realizar o referendo público para ouvir a vontade do povo em real democracia.
Considerações finais
O tal sistema, sei, não terá dificuldade de rebater, redicularizar, desvalorizar e até insultar qualquer iniciativa ou pessoas, que o questione, vivemos uma ditadura disfarçada, e somos convidados a nos distraírmos com coisas fúteis para que eles implementem seus planos, maioritariamente materiais, de valores egoicos, desprovidos de qualquer espírito de fraternidade, igualdade e solidariedade, como toda a sociedade ocidental e não só se sustenta há milénios.
A humanidade cívica se faz de acções verdadeiramente altruístas, verdadeiramente fraternas, solidárias e realmente iguais, para todos... E levar esta mensagem actos para a Europa e para o Mundo...
"think different" (Steve Jobs)
